UNIVERSIDADE
LUTERANA DO BRASIL – ULBRA
GRADUAÇÃO
EM DIREITO
Acadêmicos: Bruno Augusto
Psendziuk Rodriguez
Professor: Erico Michels
Disciplina: Introdução à Economia
A Guerra Cambial
1. Definição
O termo guerra cambial vem
sendo usado por diversos governos e economistas para descrever uma suposta
disputa entre os países envolvendo suas moedas. Acredita-se que alguns
países, os emergentes, estariam desvalorizando artificialmente suas moedas
para beneficiar seus ganhos com exportação.
2. Situação
Atual
O fluxo da moeda
estrangeira no Brasil tem valorizado o real em relação ao dólar, estimulando
importações e encarecendo exportações, o que prejudica setores da indústria
nacional.
Como uma das medidas
iniciais, o governo a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
sobre empréstimos tomados no exterior, como forma de barrar a entrada de dólar.
Queda dos Juros
Vinculados com o intuito
de fortalecimento do mercado interno, a queda dos juros também é uma forte medida
para conter a moeda estrangeira.
Evidentemente atrelado à
queda de juros e ao aquecimento do mercado interno está à inflação, que por sua
fez tem se mantido sob controle, graças à diversas políticas do Governo Federal,
como a redução do IPI, por exemplo.
3. Declaração
de Guerra
Encontro Brasil – Alemanha
Durante o encontro entre
a Presidente Dilma Rousseff e a Chanceler alemã Ângela Merkel, restou claro
para o Brasil e o mundo que os países desenvolvidos (como a Alemanha) se valem
de uma política desleal de desvalorização de sua própria moeda, enxurrando seu
dinheiro em países emergentes, resultado catastrófico: AMENTO DAS EXPORTAÇÕES E DIMINUIÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO.
Com firmeza e segurança,
Dilma declarou Guerra “À Guerra Fiscal”, pois o Brasil não iria se
render a esta política macroeconômica mesquinha.
4. Medidas
Tomadas
Algumas medidas tomadas pelo Governo
Federal, no sentido de conter a Guerra Cambial:
·
Unificação do ICMS: O Governo unificou a alíquota do
ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a importação
de produtos da indústria têxtil e derivados. Setor que historicamente
sempre recebeu incentivo, o que prejudicava a produção brasileira e o mercado
interno;
·
Redução da Taxa Selic: Medida que retrai o especulador
financeiro de injetar dinheiro em títulos brasileiros, ou seja, com os juros
menos, os papéis rendem menos, logo são menos atrativos.
·
Corte no IPI e Investimentos em
Programas Sociais:
Esta medida tem feito aumentar o consumo interno, reduzindo importações
e aquecendo a economia local (com empregos, tributos, renda), diminuindo os
proventos tributários federais, medida que faz com que a inflação permaneça sob
controle, ao passo que se atenua os efeitos da guerra fiscal. O Investimento no
Programa “Minha Casa, Minha Vida” gera milhares de empregos na
indústria da construção civil, fortalecendo o mercado interno.
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar uma contribuição muito
importante - talvez decisiva - para o fim da desastrosa guerra cambial e fiscal,
se editar a súmula vinculante sugerida pelo ministro Gilmar Mendes.
“é inconstitucional
qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito
presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS
concedido sem prévia autorização em convênio celebrado no âmbito do Conselho
Nacional de Política Fazendária".
